Termos & Condições

Aceitação dos Termos

Qualquer utilização por parte do Utilizador do site de Internet com o endereço www.scorpio.pt, operado pela empresa SCORPIO Comércio de Bebidas S.A, com sede em Av. Nuno Álvares Pereira Nº 72, 2480-062 Calvaria de Cima, Porto de Mós, com o Número de Identificação fiscal N.º ‎504150820 e com o número de registo comercial 0778-6736-6260. que detém a marca SCORPIO, está condicionado à aceitação por parte do Utilizador dos presentes Termos e Condições de Utilização (adiante Termos e Condições). A SCORPIO Comércio de Bebidas S.A. poderá vir a alterar livremente, e sem necessidade de aviso prévio, os Termos e Condições. É da responsabilidade do utilizador rever os Termos e Condições a cada vez que aceder a este site.

O site www.scorpio.pt destina-se a ser usado pelo Utilizador apenas se este possuir idade legal para consumir bebidas alcoólicas no seu país de residência e no país onde está a aceder ao site. Caso contrário, o Utilizador poderá estar a violar as leis ou regulamentos aplicáveis no seu país de residência ou no seu país de acesso, pelo que deverá abandonar o site de imediato.

Entidade RAL

A entidade de resolução de litígios de consumo autorizada a mediar e arbitrar qualquer tipo de litígio de consumo é a CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, com síto electrónico em www.arbitragemdeconsumo.org

 

SE O UTILIZADOR NÃO ACEITAR OS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES DEVERÁ ABANDONAR O SITE DE IMEDIATO.

 

Informação de Produtos, Preços e Conteúdos

A SCORPIO reserva-se ao direito de modificar, sem aviso prévio e a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

Os preços praticados no site da SCORPIO são exclusivos, podendo difererir dos preços apresentados na loja.

As imagens que ilustram cada produto na SCORPIO podem diferir do produto posteriormente entregue, estando também sujeitos, estes mesmos produtos, a rutura de stock.

Apesar dos esforços da SCORPIO, alguns produtos poderão apresentar um preço inexacto, razão pela qual a companhia verifica os preços sempre que procede ao tratamento das encomendas. Consequentemente, os preços apresentados na SCORPIO são meramente indicativos e não constituem uma proposta contratual. Se o preço efetivo do produto for inferior ao preço anunciado, a SCORPIO devolverá a diferença. Se o preço for superior, a SCORPIO informará o cliente de tal situação por e-mail e aguardará a sua decisão de aceitar o novo preço ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da data em que foi enviado o e-mail.

Os produtos marcados com a etiqueta "PREÇO SOB CONSULTA" estão sujeitos a confirmação antes de ser processada a encomenda. Qualquer compra de um artigo marcado com a etiqueta supramencionada, a SCORPIO reserva-se ao direito de cancelar a mesma, procedendo ao respectivo reembolso.

Ao abrigo da legislação Portuguesa, todos os preços apresentados na SCORPIO incluem as respetivas taxas de IVA em vigor, salvo indicação em contrário.

 

Uso de Materiais

O Utilizador poderá imprimir material contido no site, desde que sejam respeitadas todas as condições a seguir apresentadas:

  •  a utilização estritamente pessoal do material, excluindo-se portanto qualquer utilização comercial;
  • a não remoção do material de qualquer indicação de direitos de autor ou outra indicação de propriedade;
  • a indicação da fonte;
  • a não alteração do material;
  • a localização do utilizador num país ou território onde o consumo de bebidas alcoólicas seja permitido;
  • o Utilizador ter idade legal para consumir bebidas alcoólicas no país ou território onde esteja localizado.

 

Copyright e Outros Direitos de Propriedade

O conteúdo deste site, incluindo marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais audio e de vídeo, é propriedade da SCORPIO Comércio de Bebidas S.A., a menos que indicado de outro modo, e está protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de protecção da Propriedade Intelectual. Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar os conteúdos de forma alguma, para nenhum propósito público ou comercial sem o prévio e expresso consentimento por escrito da SCORPIO Comércio de Bebidas S.A..

 

Conteúdos e Garantias

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Este site e seu conteúdo é fornecido sem garantias de qualquer tipo para o Utilizador, sejam elas expressas ou implícitas, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, garantias de comercialização, de não-infração de direitos de terceiros e de adequação a um propósito particular. Do mesmo modo, não é dada qualquer garantia de que o acesso a este site seja ininterrupto ou isento de erros ou perturbações, isento de vírus ou de outro material prejudicial, ou de que as informações nestes sites contidas sejam completas, precisas ou actuais.

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Limitação de Responsabilidade

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Foro e Legislação Aplicável

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Materiais Enviados pelo Utilizador

Qualquer informação ou material enviados pelo Utilizador para o site www.scorpio.pt, seja através de correio electrónico, mensagem para grupo de discussão, envio de arquivo ou de qualquer outro modo, será considerada não confidencial e não reservada. O Utilizador concorda que qualquer informação ou material por si enviado para o site, quer sejam ideias, conceitos criativos, know-how, processos de desenvolvimento, produção e comercialização de produtos ou outros materiais e técnicas, poderão ser utilizados, reproduzidos e divulgados pela SCORPIO Comércio de Bebidas S.A., sem qualquer restrição, com a finalidade que a SCORPIO Comércio de Bebidas S.A. entender adequada, sem o pagamento de qualquer quantia nem divulgação da fonte da informação em causa. O Utilizador declara ainda que renuncia irrevogavelmente aos “direitos morais” sobre quaisquer materiais por si publicados no site. Na máxima extensão permitida por lei, a SCORPIO Comércio de Bebidas S.A. não assume qualquer responsabilidade por quaisquer perdas ou danos sofridos pelo Utilizador em resultado da utilização ou divulgação pela SCORPIO Comércio de Bebidas S.A. dos materias / informações em causa. O presente parágrafo não afecta quaisquer direitos que o Utilizados possa ter ao abrigo da Lei de protecção de dados pessoais que visam proteger a sua informação pessoal ou a Lei de natureza semelhante, na medida em que esses direitos não possam ser excluídos.

 

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O site SCORPIO disponibiliza uma ampla oferta de métodos de pagamento para que seja cómodo e seguro ao utilizador efectuar as compras no nosso site. Estão disponíveis os seguintes métodos: pagamento por transferência bancária, pagamento por cartão de débito/crédito, pagamento por Multibanco e MB WAY. Todas as comunicações são encriptadas e protegidas, garantindo a total segurança do utilizador.

 

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